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Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.

Reference documents
01 Consumer Guide PT
02 EU Consumer Center PT
Clause 01

Aceitação e Uso

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Consumer Guide PT
Clause 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos neste site são limitados às informações e recursos disponíveis. O site não se responsabiliza por quaisquer ações tomadas com base nas informações aqui contidas.

EU Consumer Center PT
Core Terms

Os pagamentos, quando aplicáveis, devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. O site não é responsável por falhas de pagamento ou problemas relacionados.

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03
Operational Clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos, quando aplicáveis, devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. O site não é responsável por falhas de pagamento ou problemas relacionados.

Reference document WIPO
04
Operational Clause

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento. É responsabilidade do usuário verificar as condições antes de realizar qualquer ação.

Reference document HCCH
Home Terms
Policy Terms

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

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05

Propriedade Intelectual

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Reference Consumer Guide PT
06

Isenção de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam surgir do uso ou da incapacidade de uso do site.

Reference EU Consumer Center PT